Processo 361942/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 19:16
Autuado em 30/04/2015 19:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 557/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 29/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2016 Acórdão   557/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2016 Acórdão   557/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade GE SAO BENTO DO NORTE S/A
Procuradores: LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/15), PAULO SÉRGIO SENA (credenciado, inclusão:30/04/15)
Gestor atual ROBERTO CAMBUÍ

Juntadas
DataDescrição
02/10/2015 18:16 do Protocolo 786510/15
17/09/2015 08:08 AR do ofício OCN - 5677/15 - DP
17/09/2015 08:08 AR do ofício OCN - 5678/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/08/2015 Ofício de Contraditório   5677/ 2015   
DP  27/08/2015 Ofício de Contraditório   5678/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/02/2016 1307 Acórdão nº 557/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 18/02/2016
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 236/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5341/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2016 17:49 DP  
21/03/2016 08:17 DEX Informação nº 1868/2016 -
19/02/2016 08:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 201/2016 -
01/02/2016 10:17 GCFAMG  
18/01/2016 12:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 467/2016 -
18/01/2016 12:22 SMPjTC Parecer nº 1094/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas Anual. Sociedade de Economia Mista. Exercício de 2014. Regularidade com recomendações nos termos propostos pela DCE.
25/11/2015 16:15 DCE Instrução nº 30/2016 -
26/08/2015 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 5677/2015 -
26/08/2015 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 5678/2015 -
04/05/2015 12:13 DCE Despacho Processual Diverso nº 236/2015 -
04/05/2015 12:13 DCE Instrução nº 218/2015 -
30/04/2015 22:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5341/2015 -

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